Breve visão histórica: Psiquiatria e assistência psiquiátrica – Jane Lemos

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jane-lemosNuma retrospectiva histórica da Psiquiatria e da assistência psiquiátrica pode-se dizer que na antiguidade pré-clássica e final da Idade Média, a Psiquiatria não existia como ciência, buscando-se explicações sobrenaturais através de possessões demoníacas e feitiçarias para as doenças mentais com tratamentos baseados nestas crenças. Era comum o isolamento, as privações de toda ordem, torturas e exorcismos. Muitos eram escorraçados das cidades ou jogados nas prisões juntamente com mendigos, prostitutas e criminosos. A ‘loucura’ era considerada perturbadora da ordem moral, social e religiosa e, portanto, os loucos eram excluídos da sociedade. Philip Pinel, no final do século XVIII, preocupou-se com a saúde, a assistência e libertação dos insanos, promovendo um movimento de caráter mais moralista, humanista e pedagógico. Quase simultaneamente ocorreu avanço cientifico tendo a Psiquiatria, no século XIX, passado a existir como ciência médica. Apesar disto, as atitudes de exclusão social e estigmatização permaneceram ao longo de séculos. Movimentos diversos tentaram mudar o modelo assistencial centrado na internação com características asilares, de elevado custo social e econômico. No Brasil, em Pernambuco como no mundo o panorama era semelhante com as peculiaridades de cada país. Façamos breve histórico de Pernambuco.

Em 1860, no Hospício da Visitação Santa Izabel (Hospital da Misericórdia de Olinda) a situação era terrível e clamava por providências. O Presidente da Província, Dr. Henrique Pereira de Lucena (Barão de Lucena) recém-empossado, em visita ao hospital ficou horrorizado e constrangido com a situação, decidiu envolver a sociedade e apresentar um plano para construção. Entre 1872/1875 – foi apresentado o projeto do hospital elaborado pelo engenheiro francês Victor Fournié, que foi construído com dinheiro público e generosidade popular, no Sítio da Tamarineira, na Matinha, Freguesia da Graça. A pedra fundamental ocorreu em setembro de 1874, o executor da obra foi Francisco de Oliveira Maciel, dirigente da Santa Casa de Misericórdia. Em 1º de janeiro de 1883 houve a inauguração. Na véspera os pacientes do Hospício da Visitação de Santa Izabel foram transferidos, caminhando a pé até o Carmo, depois em trem especial até a Encruzilhada, de onde foram a pé até o novo hospital de alienados.

Ao longo da sua existência o Hospital de Alienados, hoje Hospital Ulysses Pernambucano, passou com vários períodos críticos com superpopulação, contenções físicas, reclusão em calabouços, com ausência de tratamento eficiente e ressocialização, acompanhando o cenário nacional. Por outro lado ao longo do tempo sofreu várias transformações estruturais e funcionais. Destacamos a atuação do Mestre Ulysses Pernambucano, de 1924/1926, que, em sua gestão promoveu reestruturação física e funcional. Em 1926, Amaury de Medeiros, médico eminente com marcada atuação na saúde pública, ao avaliar o trabalho do Mestre no Hospital de Alienados afirmou: ”Onde estão os calabouços, instrumento desumano de contenção que pareciam internináveis mesmo depois que a ciência os condenou?” “Onde estão as jaulas de ferro com homens e mulheres acuados na sombra, esfarrapados, seminus, de olhar desvairado de feras, reacendendo como feras …” Na ocasião foi destacado ainda a evolução cientifica e a implantação da pesquisa. Após a vitória da Revolução de 30 – Ulysses Pernambucano retornou com a missão de organizar um complexo assistencial: da higiene mental aos serviços hospitalares, ambulatórios e manicômio judiciário.

A atuação do Mestre extrapolou, não apenas os muros do hospital, mas, os limites do Brasil sendo considerado pelas suas ideias e trabalho, o pioneiro na América Latina, na área de Prevenção, Psiquiatria Comunitária e Social. O seu trabalho fincou as raízes da Escola Psiquiátrica Pernambucana com relevante papel na Psiquiatria brasileira, envolvendo psiquiatras de diversas gerações. Apesar deste trabalho tão importante, a assistência psiquiátrica em Pernambuco sofreu vários períodos críticos, com estigmatização e exclusão social. Na década de 60 houve uma proliferação de hospitais e leitos psiquiátricos, principalmente à custa da rede privada conveniada. Inúmeras tentativas de mudanças não tiveram êxito. Na década de 90, a Coordenação Nacional de Saúde Mental/MS, baseada na I Conferência Nacional de Saúde Mental/1987 e Declaração de Caracas/1990, com apoio da OMS/OPS e a mobilização de diversos segmentos sociais propõe a reorientação do modelo assistencial do enfoque hospitalar para o extra-hospitalar e comunitário com ênfase nos direitos de cidadania dos portadores de transtornos mentais. Para implantação desta política o Ministério da Saúde editou vários instrumentos normativos criando serviços extra-hospitalares diversos com respectivos financiamentos. Também foi conseguido aprovação da Lei Federal 10 216/2001 que promoveu o respaldo jurídico a política da Saúde Mental. Apesar de todo este histórico e dos avanços da política de saúde mental da década de 90, assim como da evolução das ciências que também ocorre na Psiquiatra, a atual assistência psiquiátrica sofre um processo de desinteresse e desinvestimento dos governos federal e estaduais comprometendo seriamente a atenção aos portadores de transtornos mentais. Mas, esta fase deverá ser alvo, oportunamente, de outro artigo.

*Jane Lemos – Pernambucana, Psiquiatra,
Diretora Técnica da AMPARE www.ampare-pe.com.br

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